Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.